Política de privacidade

Esse documento tem o objetivo de formalizar o compromisso com a segurança e a privacidade de informações coletadas dos usuários dos serviços interativos do website da LIBRI EDITORIAL.

  1. Ao registrar-se nesse site, o usuário fornecerá informações pessoais, que incluirão, entre outras, nome, endereço, telefone, e-mail, CPF e segmento em que atua. A LIBRI garantirá a privacidade do usuário, bem como das informações que ele disponibilizará, de acordo com padrões rígidos de segurança e confidencialidade em cumprimento à lei 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
  2. A LIBRI não venderá ou alugará as informações pessoais do usuário a terceiros, nem tampouco as utilizará ou compartilhará de maneira diversa da descrita nessa Política de Privacidade, sem o prévio consentimento do usuário.
  3. Todas as informações disponibilizadas pelos usuários poderão ser coletadas e utilizadas única e exclusivamente pela LIBRI. Caso um determinado usuário deseje, seu registro poderá ser excluído ou desativado.
  4. A LIBRI somente divulgará as informações do usuário quando (i) expressamente autorizado pelo próprio; (ii) por ordem judicial; ou (iii) por força da lei.
  5. Nenhuma transmissão de dados por meio da Internet é absolutamente segura. Desta forma, apesar de todos os esforços que serão efetuados para garantir a proteção das informações pessoais do usuário, a LIBRI não poderá assegurar que as informações transmitidas, durante a navegação nesse site, estarão seguras. Importa dizer que o usuário é o único responsável pela manutenção da privacidade de sua senha, devendo ser cuidadoso e responsável sempre que estiver navegando on-line.
  6. O usuário reconhece e concorda que a obtenção e o uso das informações por ele fornecidas conforme disposto nessa Política de Privacidade não configura nenhuma violação do direito à privacidade e ao sigilo, do direito de autor, publicidade ou qualquer outro direito relacionado à proteção de informações pessoais. Não obstante, o usuário está ciente de que os direitos de privacidade independem e não se confundem com direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem, direitos à honra e reputação e outros direitos da personalidade, e que, portanto, nem sempre as informações que fornecer à LIBRI serão protegidas.
  7. O usuário poderá, sempre que necessário, atualizar suas informações pessoais pelo canal disponível no site da LIBRI. Há, neste site, áreas de acesso restrito. O usuário admite e concorda que o acesso indevido a tais áreas deverá ser considerado invasão de privacidade.
  8. Os conteúdos (texto, arquivo, imagem, som) e os aplicativos (programa, sistema) do website da LIBRI são protegidos pela Lei do Software (a “Lei 9.609/98”) e pela Lei de Direitos Autorais (a “Lei 9.610/98”), sendo vedada modificação, reprodução, armazenamento, transmissão, cópia, distribuição ou qualquer outra forma de utilização, seja para fins comerciais ou não, sem autorização da LIBRI.
  9. A LIBRI não se responsabilizará por danos e problemas decorrentes da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados ocorridas na internet. As funções desse site não se confundem com provimento de acesso à internet, não estando a LIBRI obrigada a fornecer informações sobre o fluxo de dados de usuários que acessam o site.
  10. Tentativas de invasão aos sites da LIBRI serão tratadas, conforme prescrição legal, como dano, roubo ou qualquer outra tipificação penal prevista no Código Penal Brasileiro ou em outras normas correlatas.
  11. A LIBRI poderá alterar a Política de Privacidade, aqui estabelecida, a qualquer tempo, por decorrência da adoção de novas tecnologias, alteração na legislação ou necessidades de segurança e funcionamento do website, e suas eventuais alterações estarão sempre disponíveis nesse site, tornando-se válidas a partir da data de sua publicação. Essa Política de Privacidade não revoga nem substitui outros instrumentos contratuais que versem sobre confidencialidade e privacidade e que vinculem a LIBRI com quaisquer dos usuários, em razão da celebração de parceria.